Mobilidade laboral na União Europeia
Vai enviar trabalhadores para França, Alemanha ou outro país europeu? Nós tratamos das formalidades.
- Diagnóstico jurídico antes de qualquer procedimento
- França, Alemanha, Países Baixos, Bélgica, Itália e Portugal
- Fontes oficiais e data de revisão em cada página
- Avaliação indicativa e sem compromisso
Assessoria jurídica especializada
Rigor jurídico, explicado com clareza
Profissionais do Direito
O estudo de cada destacamento é realizado por profissionais do Direito especializados em mobilidade laboral na União Europeia.
Diagnóstico antes do procedimento
Primeiro determinamos que obrigações se aplicam ao seu caso concreto; depois, e apenas se for caso disso, preparamos e apresentamos as declarações.
Fontes oficiais e data de revisão
Cada informação que publicamos remete para a fonte oficial e indica quando foi revista pela última vez.
Coordenação no destino, quando necessário
Se o país exigir um representante ou uma pessoa de ligação, explicamos-lhe as opções e coordenamos a designação com terceiros quando for necessário.
O que gerimos
Do diagnóstico à declaração
Diagnóstico de obrigações
Analisamos o destino, a atividade, a duração e os trabalhadores para determinar o que cada país exige no seu caso.
Declarações prévias
Preparamos e apresentamos as declarações de destacamento quando são exigidas e gerimos as respetivas alterações.
Certificado A1
Orientamo-lo sobre a Segurança Social aplicável e o pedido do A1 junto da Tesorería General de la Seguridad Social.
Representante ou pessoa de ligação
Explicamos-lhe as opções e coordenamos a designação com terceiros quando o país o exige.
Documentação laboral
Revemos contratos, recibos de vencimento, registos de tempo de trabalho e traduções que devem estar disponíveis no destino.
Acompanhamento
Tratamos de alterações de datas, prorrogações e incidências durante o destacamento.
Países
Para que país vai destacar a sua equipa?
- FrançaSIPSI, representante e carte BTPVer requisitos
- AlemanhaComunicação ao Zoll e à SOKA-BAUVer requisitos
- Países BaixosComunicação em postedworkers.nlVer requisitos
- BélgicaDeclaração LIMOSA e Checkin@WorkVer requisitos
- ItáliaComunicação UNI_DISTACCO_UEVer requisitos
- PortugalComunicação à ACTVer requisitos
Setores
Pensado para empresas que trabalham no terreno
Construção
Obras e montagens com regras setoriais próprias, como a carte BTP ou a SOKA-BAU.
Instalações e energia
Eletricidade, climatização, fotovoltaica, eólica e telecomunicações.
Manutenção industrial
Paragens de fábrica, reparações e serviços técnicos com prazos muito curtos.
Indústria e maquinaria
Montagem e colocação em funcionamento de equipamentos vendidos a clientes europeus.
Serviços a empresas
Equipas próprias que prestam serviços a clientes noutros Estados da UE.
Transporte (regime especial)
Os motoristas têm o seu próprio regime europeu; tratamo-lo em separado.
Como trabalhamos
Quatro passos, sem surpresas
Apresenta-nos o caso
Destino, datas, atividade, cliente e número de trabalhadores. Sem documentos nesta primeira fase.
Cerca de 5 minutos
Diagnóstico
Analisamos a situação e indicamos-lhe que obrigações se aplicam e quais não.
Avaliação indicativa
Gestão
Preparamos e apresentamos o que for necessário: declarações, A1, documentação e contacto no destino.
Conforme o mandato
Acompanhamento
Tratamos de alterações de datas, prorrogações, novos trabalhadores e pedidos das autoridades.
Durante o destacamento
Perguntas frequentes
O que mais nos perguntam
O que é um trabalhador destacado?
O certificado A1 é suficiente para destacar um trabalhador?
É preciso declarar mesmo que o destacamento dure poucos dias?
E os trabalhadores de fora da UE?
A vossa avaliação é um parecer jurídico?
Recursos
Fontes oficiais que convém conhecer
- Directiva 96/71/CE sobre el desplazamiento de trabajadores(abre num novo separador)
Unión Europea (EUR-Lex) · Verificado em
- Directiva (UE) 2018/957, que modifica la Directiva 96/71/CE(abre num novo separador)
Unión Europea (EUR-Lex) · Verificado em
- Directiva 2014/67/UE, de garantía de cumplimiento (requisitos administrativos)(abre num novo separador)
Unión Europea (EUR-Lex) · Verificado em
- Reglamento (CE) 883/2004, sobre la coordinación de los sistemas de seguridad social(abre num novo separador)
Unión Europea (EUR-Lex) · Verificado em
- Trabajadores desplazados: Seguridad Social (formulario A1)(abre num novo separador)
Administración General del Estado (Tu espacio europeo) · Verificado em
- Directiva (UE) 2020/1057, sobre el desplazamiento de conductores en el transporte por carretera(abre num novo separador)
Unión Europea (EUR-Lex) · Verificado em
Tem um destacamento em vista?
Apresente-nos o caso em poucos minutos. Dir-lhe-emos que obrigações se podem aplicar e como as gerimos.
Avaliação indicativa e sujeita a estudo.
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