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Mobilidade laboral na União Europeia

Vai enviar trabalhadores para França, Alemanha ou outro país europeu? Nós tratamos das formalidades.

Declarações de destacamento, representação, documentação e aconselhamento jurídico especializado. Peça orçamento sem complicações.
Avaliação jurídica detalhada
  • Diagnóstico jurídico antes de qualquer procedimento
  • França, Alemanha, Países Baixos, Bélgica, Itália e Portugal
  • Fontes oficiais e data de revisão em cada página
  • Avaliação indicativa e sem compromisso

Orçamento sem compromisso

Passo 1 de 3 · Destino

Para que país vai destacar trabalhadores?

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Quando começa, aproximadamente?

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  • Sem registo
  • Sem compromisso
  • Avaliação indicativa, sujeita a estudo

Assessoria jurídica especializada

Rigor jurídico, explicado com clareza

Destacar trabalhadores para outro país da UE não se resume a um formulário: depende do destino, da atividade, da duração e das pessoas. Por isso, começamos pela análise.
  • Profissionais do Direito

    O estudo de cada destacamento é realizado por profissionais do Direito especializados em mobilidade laboral na União Europeia.

  • Diagnóstico antes do procedimento

    Primeiro determinamos que obrigações se aplicam ao seu caso concreto; depois, e apenas se for caso disso, preparamos e apresentamos as declarações.

  • Fontes oficiais e data de revisão

    Cada informação que publicamos remete para a fonte oficial e indica quando foi revista pela última vez.

  • Coordenação no destino, quando necessário

    Se o país exigir um representante ou uma pessoa de ligação, explicamos-lhe as opções e coordenamos a designação com terceiros quando for necessário.

O que gerimos

Do diagnóstico à declaração

Determinamos que obrigações se aplicam ao seu destacamento e tratamos dos procedimentos necessários, coordenando o que for preciso no destino.
  • Diagnóstico de obrigações

    Analisamos o destino, a atividade, a duração e os trabalhadores para determinar o que cada país exige no seu caso.

  • Declarações prévias

    Preparamos e apresentamos as declarações de destacamento quando são exigidas e gerimos as respetivas alterações.

  • Certificado A1

    Orientamo-lo sobre a Segurança Social aplicável e o pedido do A1 junto da Tesorería General de la Seguridad Social.

  • Representante ou pessoa de ligação

    Explicamos-lhe as opções e coordenamos a designação com terceiros quando o país o exige.

  • Documentação laboral

    Revemos contratos, recibos de vencimento, registos de tempo de trabalho e traduções que devem estar disponíveis no destino.

  • Acompanhamento

    Tratamos de alterações de datas, prorrogações e incidências durante o destacamento.

Setores

Pensado para empresas que trabalham no terreno

  • Construção

    Obras e montagens com regras setoriais próprias, como a carte BTP ou a SOKA-BAU.

  • Instalações e energia

    Eletricidade, climatização, fotovoltaica, eólica e telecomunicações.

  • Manutenção industrial

    Paragens de fábrica, reparações e serviços técnicos com prazos muito curtos.

  • Indústria e maquinaria

    Montagem e colocação em funcionamento de equipamentos vendidos a clientes europeus.

  • Serviços a empresas

    Equipas próprias que prestam serviços a clientes noutros Estados da UE.

  • Transporte (regime especial)

    Os motoristas têm o seu próprio regime europeu; tratamo-lo em separado.

Como trabalhamos

Quatro passos, sem surpresas

Um processo claro para saber, a cada momento, o que foi feito, o que falta e quem está a tratar do assunto.
  1. Apresenta-nos o caso

    Destino, datas, atividade, cliente e número de trabalhadores. Sem documentos nesta primeira fase.

    Cerca de 5 minutos

  2. Diagnóstico

    Analisamos a situação e indicamos-lhe que obrigações se aplicam e quais não.

    Avaliação indicativa

  3. Gestão

    Preparamos e apresentamos o que for necessário: declarações, A1, documentação e contacto no destino.

    Conforme o mandato

  4. Acompanhamento

    Tratamos de alterações de datas, prorrogações, novos trabalhadores e pedidos das autoridades.

    Durante o destacamento

Perguntas frequentes

O que mais nos perguntam

O que é um trabalhador destacado?
É o trabalhador que a sua empresa envia temporariamente para outro Estado-Membro para aí prestar um serviço, mantendo a relação laboral com a empresa de origem. O quadro europeu consta da Diretiva 96/71/CE e das suas alterações.
O certificado A1 é suficiente para destacar um trabalhador?
Não. O A1 comprova a legislação de Segurança Social aplicável e é pedido em Espanha. Além disso, a maioria dos países exige uma declaração prévia do destacamento junto das suas próprias autoridades. São procedimentos distintos.
É preciso declarar mesmo que o destacamento dure poucos dias?
Em regra, sim. Alguns países preveem isenções para atividades muito específicas, mas estas não dependem apenas da duração. Analisamos isso no seu caso.
E os trabalhadores de fora da UE?
Podem aplicar-se requisitos adicionais de autorização ou de documentação. Analisamo-los de forma específica para cada trabalhador.
A vossa avaliação é um parecer jurídico?
Não. O assistente recolhe os dados do caso e gera uma avaliação indicativa. As conclusões e o orçamento são confirmados após o estudo do caso pela nossa equipa.

Recursos

Fontes oficiais que convém conhecer

O quadro europeu do destacamento de trabalhadores e da Segurança Social, diretamente nas fontes oficiais.

Tem um destacamento em vista?

Apresente-nos o caso em poucos minutos. Dir-lhe-emos que obrigações se podem aplicar e como as gerimos.

Contacto direto

É urgente? Fale com um advogado

Se a sua equipa parte em breve ou prefere explicar de viva voz, deixe-nos um telefone ou um email e contactamo-lo em horário de expediente. Sem passar pela avaliação.

Nós ligamos

Indique pelo menos um email ou um telefone.

Uma ou duas frases. Não inclua dados dos trabalhadores.

A política de privacidade é vinculativa em espanhol; os pontos principais estão resumidos em português na mesma página.